Covid-19: TJPR nega pedido de reabertura feito por clube de Londrina

(Foto: TJPR/Reprodução)

No início de junho, um clube de Londrina buscou a Justiça para reabrir a sede recreativa a seus frequentadores. A associação questionou as determinações municipais sucessivamente renovadas que impedem a abertura do local.

Ao apreciar o pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina negou a reabertura, pois as atividades do clube não são consideradas essenciais. A decisão destacou a finalidade e a importância do isolamento social para o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus: 

“A medida de quarentena tem um objetivo claro e notório: reduzir a aglomeração de pessoas e, com isso, atenuar o ritmo de contágio do Covid-19; de tal modo que os estabelecimentos hospitalares tenham leitos suficientes para absorver os pacientes mais graves que neles buscarem atendimento emergencial. Baseadas em recomendações técnicas e na recente experiência de outros países (China, Itália, Reino Unido, França, Espanha, Austrália etc), temem as autoridades sanitárias que, a não serem implementadas medidas de distanciamento social, poderá haver uma catástrofe sem paralelo em termos de número de óbitos de pessoas contaminadas pelo vírus. Eis aqui o fundamento constitucional que confere razoabilidade e adequação aos decretos municipais impugnados: optou-se por restringir temporariamente a liberdade de empreender e de trabalhar, com vistas a prestigiar, no caso concreto, o direito fundamental à vida e à saúde de toda a coletividade”.

Esforços para evitar a disseminação da doença

Diante da decisão, o clube recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Porém, o Desembargador relator (integrante da 5ª Câmara Cível do TJPR) manteve a determinação anterior, ponderando que a reabertura contraria os esforços das autoridades para evitar a disseminação do vírus

Leia mais: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/covid-19-tjpr-nega-pedido-de-reabertura-feito-por-um-clube-de-londrina/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1

Publicado por Cris Loose

Sou jornalista formada pela Universidade Estadual de Londrina, com especialização em Comunicação e Marketing e com experiência em TV, rádio, impresso e assessoria. Aprendiz de jornalismo no mundo digital e apaixonada por informação.

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