Paraná é o estado que tem maior remanescente da Mata Atlântica

(Foto: José Fernando Ogura/AEN)

Com quase 6 milhões de hectares preservados, o Paraná é o estado brasileiro que apresenta maior remanescente da Mata Atlântica.

Os convênios e parcerias que encartam ações de preservação e recuperação são ferramentas para o desenvolvimento de projetos e programas que reforçam o compromisso com a biodiversidade.

Recuperação – O Estado tem dezenove viveiros florestais e dois laboratórios de sementes que produzem mudas de mais de 90 espécies nativas.

Um projeto de recuperação de nascentes e rios em parcerias com os municípios, como Projeto Águas da Serra, da PM Guarapuava, tem como objetivo a recuperação das Áreas de Preservação Permanente e produção de água.

Por meio de convênio firmado com a Força Verde e da atuação dos fiscais do quadro próprio da Secretaria, as ações de combate ao desmatamento ilegal resultaram na aplicação do maior volume de multas, nessa gestão. Só em 2019, ano que começou o novo governo, teve o maior número de autos de infração.  Foram aplicadas 1.040 multas que somam R$ 11,3 milhões. Nos últimos dez anos, foram apenas dual mil autuações.

(Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST)

Unidades de conservação – Cerca de 1,2 milhão de hectares de vegetação são protegidos em 69 Unidades de Conservação do Estado do Paraná. Desse número, 532 mil hectares estão em 15 unidades no Litoral paranaense. Dos 633 mil hectares de cobertura florestal que pertence ao Litoral, 532 mil estão em unidades de conservação.

Com base em levantamento realizado por técnicos do Instituto Água e Terra e do Consórcio Araucária, um mapeamento concluído em 2019 aponta que o Paraná apresenta 29,11% de cobertura por floresta nativa. Os dados estão representados no mapa do Estado do Paraná, elaborado pelo Instituto em 2020.

Confira o Mapa do Estado AQUI

Leia mais: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107202&tit=Parana-e-o-Estado-que-tem-maiorremanescente-da-Mata-Atlantica

Paraguai chega a 900 casos confirmados de Covid-19

(Imagem: Reprodução/Twitter)

Após a análise de 665 amostras, o Ministério da Saúde do Paraguai informou nesta quinta-feira (28) que o país já registra 900 casos de coronavírus.

Das amostras processadas, 16 deram positivo. Destas, 5 estão relacionadas a paraguaios que retornaram do exterior, 9 a pessoas que tiveram contato com infectados pela doença, e 2 não tem nexo. Todas as pessoas infectadas estão em isolamento.

No país, 8 pacientes continuam internados e 1 deles está na UTI. O total de pessoas recuperadas até agora é de 402.

Com informações do Ministério da Saúde do Paraguai

“Ciudad del Este pode ser uma Wuhan”, alerta epidemiologista paraguaio

Guillermo Sequera, diretor geral de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Pública, alertou que “não se deve baixar a guarda porque o pior ainda não passou e o inverno está chegando”.

Sequera expressou sua preocupação com a situação em Alto Paraná sobre os casos de Covid-19 sem vínculo e alertou que Cidade do Leste pode se tornar uma nova Wuhan, a cidade onde o Covid-19 apareceu.

Em entrevista à rádio 730 AM, o epidemiologista pediu aos cidadãos para não baixarem a guarda e tomarem as medidas correspondentes para evitar a explosão de infecções por coronavírus no país.

Ele observou que longe do que se pensa, o pior ainda não aconteceu.

“Agora estamos entrando em um estágio mais perigoso, ainda não superamos a tempestade. Não imaginávamos, em março, que as pessoas colaborariam tanto, mas não sei o que acontecerá no final de junho e no início de julho, quando o frio estiver mais forte. A gripe sazonal e o Covid-19 podem nos afetar muito “, argumentou.

O especialista reiterou a preocupação com o que está acontecendo em Alto Paraná, onde alguns sem vínculo epidemiológico foram registrados. “As pessoas precisam se conscientizar. Cidade do Leste pode vir a ser a nova Wuhan se as medidas não forem respeitadas”, afirmou.

Sequera também disse que os cidadãos devem prestar atenção ao que aconteceu no Chile, onde em menos de 10 dias a situação ficou fora de controle após o relaxamento das medidas de prevenção.

Leia mais: https://www.lanacion.com.py/hoy/2020/05/28/ciudad-del-este-puede-ser-un-wuhan-advierte-sequera/

Homem infectado por coronavírus é obrigado a manter isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 10 mil

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã, no Norte-Central do Paraná, determinou liminarmente que um homem de 22 anos contaminado pelo coronavírus mantenha isolamento domiciliar, conforme recomendado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão atende pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da comarca. Caso descumpra a determinação, o homem estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada após a Secretaria de Saúde de Jaguapitã informar a Promotoria de Justiça que o homem, com a contaminação confirmada por teste, desrespeitou notificação da Secretaria para manter o isolamento domiciliar.

Embora tenha assinado termo de consentimento a respeito do isolamento, consta que ele participou de um churrasco e visitou no hospital sua avó – internada com suspeita de contaminação por Covid-19 –, colocando terceiros em risco.

Compensação – Na análise do mérito da ação, o MPPR requer também que o homem seja condenado ao pagamento de R$ 30 mil de compensação pelos danos sociais decorrentes da violação à notificação de isolamento domiciliar.

Pelo mesmo fato, o homem foi acionado também na esfera criminal, devendo responder no Juizado Especial Criminal da comarca por infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal), com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Leia mais: http://www.mppr.mp.br/2020/05/22628,11/MPPR-obtem-liminar-que-obriga-homem-contaminado-por-coronavirus-em-Jaguapita-a-manter-isolamento-domiciliar-sob-pena-de-multa-de-R-10-mil.html

10 de junho: live solidária na Itaipu vai reunir vários atrativos de Foz

A live vai marcar a retomada do turismo em Foz. (Foto: Fotos: SkyTakes/Árvore Filmes)

É o “esquenta” da retomada do segmento, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 na fronteira.

No dia 10 de junho, aniversário de Foz do Iguaçu, a usina de Itaipu será cenário da união de vários atrativos turísticos do Destino Iguaçu. É uma espécie de “esquenta” para a retomada do segmento, um dos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, na fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina.

A data marca o reinício gradativo do atendimento em vários pontos turísticos, como as Cataratas do Iguaçu, o Marco das Três Fronteiras e o Parque das Aves, além de parte da hotelaria.

Programação

Outras iniciativas, como um cinema a céu aberto, do Visitors Bureau, fazem parte desse recomeço. Pela manhã, no mesmo dia, a Prefeitura fará uma cerimônia simbólica de hasteamento das bandeiras, na região central. Não haverá desfile, para evitar aglomeração.

Live filantrópica

A live com o cantor iguaçuense Gabriel Smaniotto começará às 17:30, diretamente do Mirante Central, tendo como fundo a barragem da maior usina em produção do mundo. O show vai ser transmitido por vários canais.

As últimas lives de Gabriel têm sido um grande sucesso. Elas tiveram em média 65 mil visualizações. Como o cantor mora em Foz do Iguaçu, não precisará fazer grandes deslocamentos e todo tipo de aglomeração será evitada.

A live é filantrópica e será a primeira ação de turismo do Acelera Foz, programa de retomada da economia da cidade, com impacto direto em toda a região do Oeste do Paraná e da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Gabriel foi escolhido para fazer a live pela ligação com a cidade e sua história de superação. Depois de uma apresentação em que só seus pais estavam presentes, compartilhada na internet, ele virou um grande sucesso.

Durante a live, serão arrecadadas doações para os profissionais do setor de turismo que perderam seus empregos ou renda por causa da pandemia e hoje não têm como sustentar suas famílias. Ao longo da apresentação, todos os atrativos serão exibidos, numa uma ação conjunta de todo o Destino Iguaçu.

Compartilhamento

O compartilhamento será feito por oito entidades que fazem parte do Programa Acelera Foz: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Prefeitura de Foz, Sebrae, Programa Oeste em Desenvolvimento, Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Vários atrativos estão ajudando a divulgar a ação.

“Neste momento de retomada, é preciso que todos estejam juntos no mesmo propósito e com muita segurança. Foz está saindo na frente porque está adotando medidas sanitárias importantes e se preparando com todos os cuidados”, diz o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.

Para o presidente do Comtur, Carlos Silva, é um momento histórico e de inovação da cidade.

Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas, respeitando os protocolos sanitários previstos, como distanciamento social e medição de temperatura, entre outros.

A Itaipu está se preparando para voltar a receber turistas. (Fotos: SkyTakes/Árvore Filmes)

Itaipu

Na Itaipu, a retomada do turismo será gradativa, de acordo com a programação abaixo:

  • 10/06 – Live de retomada;
  • 11/06 – Itaipu Panorâmica;
  • 17/06 – Itaipu Refúgio Biológico;
  • 24/06 – Itaipu Ecomuseu;
  • 03/07 – Itaipu Iluminada.

Com informações da Itaipu Binacional

Argentina confirma 13.933 casos e 501 mortes por Covid-19

(Foto: Pixabay)

O número total de casos confirmados na Argentina é 13.933. Até esta quinta-feira o país contabiliza 501 mortes. Em relação aos confirmados, 961 (6,9%) são importados, 6.091 (43,7%) tiveram contato com casos confirmados, 4.694 (33,7%) são casos de circulação comunitária e o restante está sob investigação epidemiológica.

A região que concentra o maior número de casos é Buenos Aires. Misiones, na fronteira, registrou 25 casos até agora. O total de pessoas recuperadas é de 4.617.

Com informações do Ministério da Saúde da Argentina

Auxílio emergencial foi pago ilegalmente a 10.648 servidores municipais do PR

(Foto: Reprodução)

Num trabalho conjunto encerrado nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram, por meio do cruzamento de dados, que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, num montante de R$ 7.319.400,00.O levantamento é o primeiro fruto de convênio que permite o intercâmbio de informações entre os dois órgãos.

O benefício – criado para que a população mais vulnerável possa enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 – tem natureza assistencial e se destina apenas a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no Decreto nº 10.316/20.

Não está afastada a possibilidade de que os servidores supostamente beneficiados possam ter sido vítimas de fraude, o que será investigado em âmbito federal.

Pelo decreto, os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A condição de agente público é verificada por meio de autodeclaração.

Notificação – O TCE-PR vai notificar os municípios para que alertem seus servidores que a prática dessas condutas sujeitará o responsável às sanções criminais, cíveis e disciplinares. Também está orientado para a existência de um canal via internet para a devolução do dinheiro.

A CGU está encaminhando as informações ao Ministério da Cidadania, tendo em vista a ocorrência de despesa indevida. Caberá ao órgão tomar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos pagamentos indevidos. 

Somente 11 prefeituras paranaenses não tiveram registro de servidores envolvidos com o recebimento do auxílio emergencial. São elas: Centenário do Sul, Entre Rios do Oeste, Iguaraçu, Itaguajé, Juranda, Pinhalão, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Tomazina, Verê e Vitorino.

Leia mais: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/auxilio-emergencial-foi-pago-ilegalmente-a-10648-servidores-municipais-do-pr/7955/N

Lançadas novas chamadas de projetos de inclusão, pesquisa e extensão

Serão financiadas 1.200 bolsas de estudo de R$400,00 com a duração de 12 meses.

O Governo do Estado lançou nesta semana as chamadas públicas referentes aos Programas Institucionais de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e de Extensão Universitária – Pibis/Pibex.  Há recomendação para que os projetos submetidos sejam voltados ao enfrentamento do coronavírus.

Serão financiadas 1.200 bolsas de estudo de R$400,00 com a duração de 12 meses. O recurso total disponível nessas chamadas públicas é de R$5.760.000,00.

A Fundação Araucária e pela Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acrescentaram a recomendação que nos critérios de bolsas adotados pelas comissões institucionais, os planos de trabalho que contemplem pesquisas relacionadas à pandemia do Coronavírus, e que estejam vinculados aos projetos de pesquisa desenvolvidos pelos orientadores e reconhecidos pela instituição, sejam considerados prioritários para o recebimento de bolsas de iniciação científica ou de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação.

Resultado – No evento online de lançamento da chamada pública referente ao Pibis e Pibex, também foi anunciado o resultado do edital relacionado ao Programa de Apoio Institucional para Organização, Realização e Participação dos Encontros Anuais de Extensão Universitária  – Eaex & Seurs 2020. O recurso aprovado foi de R$ 239.986,62.

Para ter acesso aos editais lançados e ao resultado da chamada pública referente ao EAEX e SEURS 2020: www.fappr.pr.gov.br – Link: Programas (CPs e PIs) – Programas Abertos e www.fappr.pr.gov.br – Link: Atos e Notas – Atos 2020.

Leia mais: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107199&tit=Lancadas-novas-chamadas-de-projetos-de-inclusao-pesquisa-e-extensao

Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa em todo o País

A segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza procedimentos fiscais para notificar os “franqueados” do esquema. O objetivo é impedir a atuação dos vendedores de falsos créditos e alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica.

A Receita Federal, identificou a existência de pelo menos 52 “franqueados” da organização criminosa que atuava na comercialização de falsos créditos e sonegação fiscal em todo o País envolvendo 152 pessoas físicas e jurídicas. Somente em Santa Catarina, 47 procedimentos fiscais estão sendo realizados para notificar estes contribuintes.

A apuração dos auditores fiscais mostrou diversos casos onde houve a atuação destes “revendedores” de falsos créditos. A operação, que teve de ser expandida devido a necessidade de cruzar um número ainda maior de informações e dados, identificou situações em que contadores recebiam comissões e intermediavam a venda de falsos créditos para seus clientes.

Como funciona o esquema. (Imagem: RF)

Há ainda casos de empresas compradoras de falsos créditos atuando como intermediárias na venda para outras empresas.

O auditor-fiscal Rogério Penna, supervisor da equipe de fiscalização regional em Santa Catarina, enfatiza que “é urgente conscientizar os empresários de que não existem soluções mágicas para questões tributárias. Aceitar ofertas de falsos créditos não quita os débitos tributários e ainda sujeita a empresa a multas de até 225%, em virtude da fraude perpetrada contra o Fisco”.

Recomenda-se que os contribuintes que receberem propostas “milagrosas” de quitação de tributos federais denunciem na própria Receita Federal, que prestará as informações necessárias e poderá apurar a prática do ato delituoso, e, com isso, evitar prejuízos.

Saldo negativo – Deflagrada em 5 de novembro de 2019 pela Receita Federal e Polícia Federal, com 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão cumpridos nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, a Operação Saldo Negativo teve origem em representação fiscal para fins penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.

A segunda fase da Operação acontece desde o início de abril de 2020, quando os contribuintes selecionados foram intimados. O prejuízo causado aos cofres públicos foi apurado em cerca de R$ 2,3 bilhões. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

Leia mais: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/maio/operacao-da-receita-federal-identifica-201cfranquias201d-de-organizacao-criminosa-em-todo-o-pais

Polícia Federal realiza apreensão de 1,6 tonelada de maconha

(Imagem: Polícia Federal)

A Polícia Federal de Guaíra apreendeu nesta quinta-feira (28) 1,6 tonelada de maconha oculta em carga levada por um caminhão. A apreensão foi na região de Ivaté, noroeste do Paraná.

Os policiais realizavam diligências na região e suspeitaram de comportamento de um caminhoneiro. Ao realizar verificação da carga de brita, os policiais constataram possível compartimento abaixo da carga, incompatível com as características da carroceria.

Ao ser questionado, o motorista disse que estava transportando maconha e foi preso em flagrante. Ele, o caminhão e o material entorpecente foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Guaíra.

Com informações da Polícia Federal de Guaíra